"Fichas sujas" aprovaram Ficha Limpa

Sob pressão popular, três dos quatro deputados cearenses que tiveram candidatura rejeitada pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa votaram a favor da medida no Congresso Nacional. Entretanto, antes, dois tentaram adiar a votação e outro se absteve

Manuel Salviano expondo seu diploma de deputado.

Moacir Oliveira

Eugênio Rabelo

Eles foram punidos com a ajuda daquilo que ajudaram a criar. Na Câmara Federal, José Gerardo Arruda (PMDB), Marcelo Teixeira (PR) e Eugênio Rabelo (PP) votaram a favor da Lei da Ficha Limpa, aprovada na Casa em 5 de maio, por unanimidade dos deputados. Ironicamente, três meses depois, os três tiveram a candidatura a deputado federal rejeitada com base na medida. Na semana passada, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) analisou e negou o pedido de registro das três candidaturas. O deputado federal Manoel Salviano (PSDB), que faltou à votação da Ficha Limpa na Câmara, também teve sua candidatura rejeitada pelo TRE-CE.

Antes da votação final que aprovou a matéria, dois dos dois parlamentares cearenses impedidos agora de se reeleger chegaram a votar para que o projeto fosse retirado de pauta, Zé Gerardo e Marcelo Teixeira. O segundo, além disso, também integrou grupo com os outros dois parlamentares cearenses para tentar obstruir a votação (não contar presença, para que a sessão não atingisse o número mínimo de parlamentares necessários para a votação do projeto) - Eugênio Rabelo chegou a se abster nessa etapa. Mesmo com o boicote, a matéria foi à votação, e todos os parlamentares brasileiros foram pressionados pela plateia numerosa a aprovar a lei.

Arruda ainda votou a favor de uma tentativa de retirar do projeto o período pelo qual um político se tornaria inelegível por compra de votos ou abuso de poder econômico, o que poderia tornar a lei inconstitucional. Ele, porém, não teve sucesso.

Condenações
Na última semana, o TRE-CE rejeitou a candidatura dos quatro parlamentares com base na Lei da Ficha Limpa. Eugênio Rabelo (ex-prefeito de Ibicutinga), José Gerardo Arruda (ex-prefeito de Caucaia) e Marcelo Teixeira (secretário da Prefeitura de Fortaleza durante a gestão de Juraci Magalhães) tiveram contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Já Manoel Salviano, que foi prefeito de Juazeiro do Norte, foi condenado por irregularidades apontadas em Tomadas de Contas Especiais pelo TCM. Cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Supremo Tribunal Federal (STF).

O POVO tentou contato com os quatro deputados federais durante dois dias, mas não obteve êxito.

A votação
Durante a votação da Lei da Ficha Limpa na Câmara, foram 388 votos a favor da medida contra um. Apenas o deputado Marcelo Melo (PSDB-GO) disse “não” à medida. No dia seguinte, contudo, o parlamentar pediu à Presidência da Casa que mudasse seu voto, alegando que apertara o botão errado na hora de votar.

E-MAIS

Sancionada em 4 de junho pelo presidente Lula, a Lei da Ficha Limpa (lei complementar 135) é uma iniciativa popular, resultado de um abaixo-assinado de 1,6 milhão de assinaturas.

A medida torna inelegível por oito anos políticos condenados por órgão colegiado de juízes por crimes como improbidade administrativa, lavagem de dinheiro e ocultação de bens e crimes eleitorais.

DEPUTADOS FEDERAIS BARRADOS PELA FICHA LIMPA
Marcelo Teixeira (PR). Condenado pelo TCM por irregularidades quando secretário da Prefeitura de Fortaleza

Zé Gerardo (PMDB). Condenado pelo STF por desvio do uso de recursos da Prefeitura de Caucaia

Eugênio Rabelo (PP). Condenado pelo TCM por irregularidades quando prefeito de Ibicuitinga

Manuel Salviano (PSDB). Condenado pelo TCM por irregularidades quando prefeito de Juazeiro do Norte