Para compreendermos, refletirmos e possibilitarmos direcionar e encaminhar soluções conseqüentes diante da atual crise no quadro docente/dicente e funcional da Universidade Estadual Vale do Acaraú- UEVA / UVA, faz-se necessário recorrermos à sua genealogia, política-social e econômica. É o que podemos definir como Teodorismo. Temos em resumo.
Ela inicia-se em 11/01/1961 sob Decreto Nº 49.978 como Faculdade de Filosofia até a criação da Fundação Municipal Universidade Vale do Acaraú, com os cursos de Letra, História e Estudos Sociais.
Passando em 23/10/1968 (Anos de Chumbo) através da Lei 214, da Câmara Municipal de Sobral sancionada pelo prefeito Jerônimo de Medeiros Prado, a fundação Universidade Vale do Acaraú-UVA. Criando-se então as Faculdades de Ciências Contábeis, Engenharia de Operações (hoje Tecnologia de Edificações), Enfermagem e Obstetrícia, e Educação.
Passaram-se então 16 anos sob o reitorado do cônego Francisco Sadoc de Araújo (o Príncipe Clerical), até que...
...Em 10/10/1984 pela Lei Nº 10.033, sob a forma de autarquia, cria-se a Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA. Dotada de personalidade jurídica de direito Público e Autonomia Administrativa, Financeira, Patrimonial, Didática e Disciplinar. Via Secretária de Educação do Estado.
No governo Tasso Jereissati, “os industriais contra os tradicionais coronéis”, em abril de 1990, Decreto Nº 20.586 temos o inicio do segundo reitorado imposto antidemocraticamente por nomeação, e pro-tempore para gerir a Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, até hoje, indiretamente, o professor intelectual e funcionário público de carreira e de confiança da burguesia local e do Estado, Magnânimo Sr. Reitor José Teodoro Soares. Atualmente eleito (?) parlamentar da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
Por que podemos e devemos considerá-lo vitaliciamente Reitor indireto, mesmo esta função cabendo atualmente a pessoa do professor (e empresário) Antônio Colaço Martins? Também funcionário biônico do Estado. Vejamos:
-1º Eminentemente as Universidades ditas públicas (e obviamente as privadas) são Instituições burguesas, reprodutoras ou não da lógica capitalista...
-2º Constituem-se como engrenagens de uma grande rede de interesses sociopolítico, econômico e cultural desta classe...
-3º E como tal, na Reitoria o Teodorismo agilizando o processo de reconhecimento da UEVA-UVA, através do parecer Nº 318 do Conselho de Educação do Ceará vê homologado pelo Governador Ciro Ferreira Gomes e sancionado pela portaria Ministerial Nº 821 de 31/05/1994, publicada no diário oficial da união- DOU em 01/06/1994.
Observe que as peças desse mosaico neoliberal começam a se encaixar fortemente, em 1990, na importância sob todos os aspectos que a cidade de Sobral representa para o Estado, o Nordeste e o país.
Afinal, de lá até hoje, a oligarquia Ferreira Gomes vem gerenciando fielmente e exemplarmente a política neoliberal do Governo Federal.
-4º De Universidade à Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, vinculada assim à Secretaria da Ciência e Tecnologia- SECITECE, em 01/03/1993 sob a Lei Nº 12.077-A; um ano antes do reconhecimento.
Aqui é o pulo do gato para o Teodorismo e para a oligarquia Ferreira Gomes... Por meio de duas palavras mágicas: direito privado!
-5º Transformada em Fundação, a UEVA/UVA passa a obter personalidade jurídica de Instituição Publica de Direito Privado, com autonomia administrativa, financeira, disciplinar e didático-pedagogica.
Acompanhemos o pulo do gato:
Com esta Lei Nº12.077-A de 01/03/1993 estabelecendo Instituição Pública de Direito Privado, no Governo Ciro Ferreira Gomes, consolida-se o comercio livre e burocrático no ensino Público Acadêmico em Sobral, abrindo-se assim as portas da UEVA/UVA para as parcerias pública-privada como política do Teodorismo. Uma questão voltada imperativamente ao poderio político e econômico estabelecido entre a oligarquia Ferreira Gomes e o Teodorismo, secundando-se o real espírito do ensino-pesquisa-estenção Público acadêmico e de qualidade, democraticamente.
Esta Lei passa a controlar, dominar e desenvolver (precariamente) a ciência e a tecnologia produzida na UEVA/UVA para um seleto grupo encabeçado por José Teodoro Soares.
Este ator social do e para o estahblismant pelo qual seu lema constante tem sido, “a inclusão social pela educação” (tão somente), numa filosofia de vida dogmática e conservadora; oportunamente com esta lei em mãos põe em prática a parte econômica, o caixa financeiro que vai dar as regras desse jogo capital academia/sociedade Sobralense. São as criações dos Institutos Publicos/Privados ( da palavra mágica direito privado).
Indo incisivamente a problemática do quadro docente em relação a precarização e pauperização do ensino-pesquisa-extensão na UEVA/UVA como conseqüência de uma política que prioriza a equação quadro docente = -professor(a) efetivo + professor(a) substituto+ professores(as) colaboradores(as)= crise anacrônica generalizada!
Cabe segundo o sindiuva seção sindical do Andes-Sindicato Nacional, ao Instituto de Apoio ao desenvolvimento da Universidade Estadual Vale do Acaraú-IADE em parceria com a pró-Reitoria de Ensino de Graduação- PROGRAD a “contratação e seleção” dos professores(as) colaboradores(as). Estes “ contratos” tem o seguinte perfil ( em resumo): São válidos somente por um semestre; são pagos somente por diciplimas e por horas aulas; sem nenhum vínculo CLT com o Estado, “simplesmente é um bico”, com salário que não atinge sequer o salário mínimo nacional (R$ 545,00) que se quiserem atingi-lo precisam ser Doutores. É este “profissional Lupemproletarizado que compõe uma boa parte do nosso quadro docente, de uma Instituição tão nobre e imprescindível para uma sociedade Científica, Tecnológica, emotiva e Liberta, a Universiade pública e gratuita.
Detenho-me aqui na figura patética do(a) professor(a) colaborador(a), que faz parte, acredito eu, conscientemente desse jogo, acima de tudo aético, imoral e irresponsável perante sua própria classe, a Universidade e sua sociedade. Diferente de outras classes de trabalhadores(as) que são oprimidos(as) e explorados(as) num processo de alienação “natural” do capitalismo com múltiplas simbologias. Ao invés de estarem sim, é do outro lado da trincheira organizados, mobilizados, lutando por concurso publico efetivo, cidadania e dignidade, diante de nosso inimigo comum de classe, o Estado Neoliberal vigente.
Mas atenção, não confundir a capacidade teórico-didática pessoal do(a) professor(a) colaborador(a) encontrada em alguns deles(as), em toda classe de trabalhadores(as) existem bons e maus profissionais...
Não são os fins dessa relação nociva que estão em jogo e sim os meios para tingi-los. Meios estes Inconstitucionais.
Há ainda a questão do(a) professor(a) substituto(a) que é outra forma precarizada e aviltante nesta problemática, pois estão violando duas leis simultaneamente: Lei 14; e do P.C.C.V.
Deixemos margem para este(a) outro(a) profissional explorado(a) e oprimido(a) com estas leis, para seqüência neste espaço.
Vejamos a parte econômica/salários que nós contribuintes pagamos ao quadro docente da UEVA/UVA e reflitamos quais interesses existem por trás deste custo/beneficio (lembre-se do Teodorismo com sua lei Nº12.077-A de 01/03/1993, do direito privado!): segundo o sindiuva.
*Professor(a) efetivo(a) = R$8.000,00
*Professor(a) substituto(a) = entre R$ 1.500,00 e 2.000,00
*Professor(a) colaborador(a) = entre R$ 400,00 e 520,00
Ocorre que, se o salário de um efetivo(a) cobre até 16 salários(?) de colaboradores(as), por que então o grupo que estão por trás de nossa Universidade, Institutos Privados/Teodorismo irá se preocupar com nossos interesses coletivos? Para quê concurso público? Afinal, não se trata de nosso velho e eficiente Positivismo onde prevalece a política do Coorporativismo-Clientelismo-Assistencialismo de um “balcão de negócios”? bastando para isto o tráfico de influência!
Que por sua vez a estratégia da parte política do Teodorismo e oligarquia Ferreira Gomes na hegemonia da UEVA/UVA consolida-se na Câmara Municipal de Sobral e a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará via câmara dos deputados, Senado Federal e o Palácio do Planalto em Brasília, obviamente por meio dos partidos burgueses fisiológicos com seus eficientes e subservientes parlamentares. Nosso excelentíssimo deputado Estadual José Teodoro Soares o “Professor Teodoro” segue em seu segundo mandato na Assembléia do Estado defendendo este projeto Tecnoburocrata iniciado com a Lei Nº12.077-A de 01/03/1993; bem como a política Neoliberal de des-responsabilidade cada vez mais do Estado diante do Ensino-Educação Publica e de qualidade no país. Que venha a privatização passando pela federalização das duas universidades Públicas Estaduais Cearenses- UEVA/UVA e URCA. Esta é a tarefa a ser realizada por esses políticos recém eleitos em nome do lucro e do negocio unicamente. Pois, na realidade a UEVA/UVA; URCA e UECE sobrevivem apenas com concessões, “pensões” do Estado, no limite financeiro econômico. Como se estas fossem três senhoras aposentadas que contribuíram por décadas de trabalho/mais-valia pelo país e daí até os restos de suas vidas mais opressão, e desprezo por toda sociedade.
Assim, dá-se o pulo do gato(para eles).
Acredito, contudo num projeto contra reformista, revolucionário, de denuncias, informações reais e seguras, conscientizações, mobilizações, resistências, ações diretas/indiretas da classe estudantil que historicamente tem sido estas as suas qualidades de luta juvenil. Contagiando e unificando as transformações sociais com toda sociedade.
Mas, para que ocorra esse resgate no meio dos(as) estudantes em geral, e em especial quanto aos(as),é necessário também um resgate e formação política, ideológica e cultural anti-capitalista, baseado no socialismo cientifico; que os(as) dirigentes de entidades estudantis local e nacional (em sua maioria) se desiludam e desapegue das migalhas e promessas materiais concedidas pelo Neolibetalismo desde Fernando Collor, FHC à Lula e Lula de saias (Dilma Roussef). Aqui me perdoem as feministas remanescentes... mas é que não basta ser mulher, a política e o sistema social independe de gênero sexual; ainda assim, a mídia burguesa nacional e mundial reverenciam “um presidente ex-torneiro mecânico retirante Nordestino...” E um certo “primeiro presidente negro dos EUA...”, “A primeira mulher presidente do Brasil...” graças à sociologia dos mitos, é que podemos explicá-los.
Uma vez esse gato satisfeito, de pança cheia entre sua confraria às margens do rio das garças (acará = garça/ hu=água), resta a instigante indagação (dentre várias): “por que somente a UEVA/UVA dentre as três Universidades Estaduais do Ceará é a única Instituição Pública de Direito Privado, agregando com isso seus institutos Privados burocratizantes?
Após esta análise objetiva do modus operandi dentro e fora de nossa UEVA/UVA as regras desse jogo instituídas por violências simbólicas (e principalmente violência financeira e econômica salarial ao quadro docente) coagidas, restam-nos repensarmos, redefinirmos e flexibilizarmos possíveis resoluções de táticas e estratégias transformadoras de dentro para fora da universidade, iniciando-se com a entrada no terceiro milênio da substituição e adaptação de seu regimento estatutário que é da época do governo de exceção (a única universidade Pública do país que permanece com seu estatuto intocável) e implementando-se de fato e de direito políticas de assistências estudantis básicas e elementares como, bolsa estudantil, restaurantes e residências, sede própria para a UEVA/UVA, assistência médica/odontológica, transporte gratuito entre os campi, banco popular com moeda própria para circular em Sobral, eleições diretas e concurso publico para docentes efetivos e funcionários públicos bem como ofertas de novos cursos, e pós-graduações.
Sem análise e compreensão do que foi, é, e continuará sendo o Teodorismo como política de ensino acadêmico de uma oligarquia Sobralense, Ferreira Gomes, que é um sustentáculo forte e importante (mas não eterno) do Neoliberalismo Estadual e Federal; fica mais difícil lutar por uma UEVA/UVA realmente pública, de qualidade, popular e Democrática. É preciso romper essa lógica vigente reprodutiva e opressiva unicamente do status quo, do capitalismo.
Que agreguemos e adotemos em nossas lutas palavras de ordens contra a Lei Nº12.077-A de 01/03/1993 que estabeleceu o Direito Privado.
Referencia:
Soares, José Teodoro. Ensaio Sobe o Ensino Superior em Sobral/ José Teodoro Soares. – Fortaleza: Edições gráfica três irmãos, 2005.
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